BOLETIM INFORMATIVO Nº 336

ALMOÇO MENSAL DE AGOSTO SERÁ EM JUNDIAÍ

A DS Campinas/Jundiaí convida os Auditores filiados para o almoço mensal de confraternização no dia 21/08, segunda-feira, na Churrascaria Estância - localizada à Av. Quatorze de Dezembro, 1305 - Vila Mafalda, em Jundiaí. Havendo interessados, a DS disponibilizará transporte partindo da DRF Campinas, de Viracopos e da sede da DS.

Contaremos com a presença do Deputado Federal Miguel Haddad, que integrou a comissão especial da MP 765/2016 a pedido dos Auditores-Fiscais. 

Por favor, confirme sua presença pelos telefones (19) 3294-3662 ou pelo e-mail diretoria@sindifisconacionalcampinas.org.br.

 

REUNIÃO JURÍDICA EM CAMPINAS REÚNE MAIS DE 70 AUDITORES-FISCAIS

Evento “Jurídico Atuante” organizado pela DS Campinas/Jundiaí reuniu mais de 70 (setenta) Auditores-Fiscais na manhã desta quinta-feira (03/08), na sede da DS. O projeto “Jurídico Atuante” tem como objetivo uniformizar o conhecimento, bem como tirar dúvidas dos filiados acerca das ações judiciais que são patrocinadas pelo Sindifisco Nacional. O evento teve inicio às 09h30 e foi dirigido pela Presidente da DS, Angela Maria de Rosa.  Contou com a presença dos Diretores da DEN Luiz Henrique Behrens Franca, Vice-presidente, Sebastião Braz da Cunha dos Reis, Diretor de Assuntos Jurídicos, Carlos Rafael da Silva, Diretor-Adjunto de Assuntos Jurídicos e da Gerente do Departamento Jurídico, Dra. Priscilla Medeiros de Araujo Baccile. Foram feitos relatos detalhados sobre as ações dos 28,86%, 3,17%, fosso salarial, GAT, GIFA, regime geral de previdência social, dentre outras. A pedido da Diretoria da DS os filiados encaminharam, previamente, cerca de 50 questões a serem respondidas pelos diretores da DEN que, além de abordar as dúvidas durante a reunião, se comprometeram a responder as questões via e-mail para a DS, a fim de que todos os filiados sejam atendidos. Devido à complexidade que envolve a ação do reajuste dos 28,86% dos ex-previdenciários, a DEN elaborou uma cartilha detalhando a ação, a qual será encaminhada para o endereço dos filiados. O evento se estendeu até às 13h40 e foi encerrado com o compromisso assumido pelos membros do “Jurídico Atuante” de retornar a Campinas para continuar o debate sobre as ações judiciais.

 

SOBRE OS LOCAIS DE REALIZAÇÃO DE ASSEMBLEIAS NA DS-CAMPINAS/JUNDIAÍ

Esta Diretoria da DS Campinas/Jundiaí tem recebido questionamentos de alguns filiados a respeito da não convocação de Assembleia na sede da DS em Campinas.

Em reunião da Diretoria foi tomada a decisão de se realizar Assembleia em três locais: prédio da DRF/Campinas, prédio da DRF/Jundiaí e prédio da ALF/Viracopos, e, em respeito à transparência, vem justificar os motivos para tal.

A definição dos locais de Assembleia devem atender ao definido no art. 15 do Estatuto do Sindifisco Nacional, qual seja:

“Art. 15. A Assembleia Nacional, instância máxima do SINDIFISCO NACIONAL, é composta pelos filiados, observado o disposto no § 1º do art. 7º, reunidos nos locais e horários estabelecidos pelas Diretorias Executivas das Delegacias Sindicais, em data determinada no edital de convocação, obedecida pauta uniforme.

.......................

§ 11. As Diretorias Executivas das Delegacias Sindicais PODERÃO descentralizar o local da Assembleia, QUANDO A DISTÂNCIA ENTRE AS UNIDADES DA RFB ASSIM JUSTIFICAR, limitada a uma única reunião por prédio.” (grifo nosso)

Ou seja, a Diretoria Executiva da DS define o local e horário da Assembleia, sendo que pode realizar em mais de um local, desde que a distância entre as UNIDADES assim justificar.

Do texto do Estatuto acima depreende-se que não deve haver dois locais de realização de Assembleia dentro da cidade de Campinas. Porém a distância física de Viracopos e de Jundiaí justifica a realização nestes locais.

Vale salientar ainda que as Assembleias na sede da DS não são tradicionais, tendo sido adotada pela última Diretoria, somente a partir de 09/12/2015.

Foram também considerados na decisão da Diretoria:

- a baixíssima adesão às últimas Assembleias na sede da DS;

- o lema adotado durante as eleições, “Participação, União, Renovação”, quando nos propusemos a trabalhar pela integração entre os filiados, independentemente de serem ativos, aposentados, novos, antigos, ex-fazendários, ex-previdenciários, etc;

- e que a menor quantidade de locais para realização das Assembleias acarretará no aumento de participantes por unidade, enriquecerá os debates, reduzirá as polarizações de opiniões e tende a colaborar com a unicidade dos ideais coletivos da categoria.

A Diretoria

 

RESULTADO DA ASSEMBLEIA NACIONAL

Os filiados presentes às sessões de assembléia realizadas no dia 03/08, no âmbito da DS Campinas/Jundiaí, aprovaram por ampla maioria o indicativo 1, que consultou os Auditores-Fiscais sobre a suspensão da operação Meta Zero até o mês de setembro, quando haverá nova avaliação pelo CNM acerca da regulamentação da Lei, e, por unanimidade o Indicativo 2, que questionou a classe sobre a suspensão da cobrança do desconto para o Fundo de Corte de Ponto por 04 (quatro) meses, sujeito à avaliação pelo CNM, sob referendo da Assembleia Nacional.

 

OPÇÕES PARA ADESÃO A PLANOS DE SAÚDE

Após várias tentativas de negociação com operadoras de planos de saúde, a Diretoria da DS informa que das empresas contatadas apenas a Green Life demonstrou interesse na compra da carteira do convênio que a DS mantém com a Unimed Campinas. Também não foi demonstrado interesse por parte das grandes operadoras em manter um convênio através da DS. O convênio Amil ofereceu condições especiais para aqueles que possuem vínculo com algum CNPJ, mas não aceita intermediação por sindicatos. Quanto à Bradesco Saúde (APAFISP), é possível fazer a adesão individualmente, basta ser Auditor-Fiscal. O filiado pode optar ainda pelo Unafisco Saúde, que lançou novos produtos recentemente e está aceitando adesões sem carência, mediante análise de risco. Os que desejarem mais informações podem acessar o site do convênio: www.unafiscosaude.org.br. Outra opção é o Convênio Unimed oferecido pela Unafisco Associação. A Diretoria da DS não se sentiu segura para indicar um plano de saúde aos filiados, os quais poderão fazê-lo individualmente.

Informamos que representantes do Bradesco Saúde (APAFISP) estarão atendendo interessados na próxima terça-feira, a partir das 14h, na sede da Campinas.

 

CONAF 2017 – INSCRIÇÃO DE DELEGADOS

Encerrado o prazo para inscrição dos Delegados e Observadores para o CONAF, o qual esteve aberto no período de 28/07 a 03/08 de 2017. A Diretoria Executiva da DS informa que se inscreveram os seguintes filiados: Anderson Felix de Oliveira, Angela Maria de Oliveira Reis, Fabio Nei Telles, Izabel Cláudia Pereira, Piero Silva Pedroso de Albuquerque, Nelito de Jesus Ramos Campos e Sandra Tereza Paiva Miranda. Os nomes ainda deverão ser aprovados em assembléia local a ser realizada no dia 09/08/2017, nos seguintes horários e locais: DRF – CAMPINAS às 10h, ALF – VIRACOPOS às 10h e DRF – JUNDIAÍ às 10h. A assembleia deliberará sobre a seguinte pauta: 1) Informes; 2) Eleição dos Delegados de Base, Observadores e Suplentes ao Congresso Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, a realizar-se de 15 a 20/10/2017, na cidade do Rio de Janeiro; 3) Assuntos Gerais.

 

PRORROGADO O PRAZO PARA ENTREGA DE TESES PARA O CONAF 2017 

Em atendimento a diversos pedidos de filiados e representantes das DS (Delegacias Sindicais), a Comissão Organizadora do Conaf (Congresso Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil) prorrogou para a próxima segunda-feira (7/8), o prazo para entrega de Teses e Propostas de Alteração Estatutária. Do mesmo modo, foi estendido o prazo para eleição de delegados e observadores. Assim, as Assembleias para eleição desses poderão ser realizadas até a sexta-feira (18/8).

 

PROGRAMAÇÃO:

07/08 – Término do prazo para a inscrição de Teses e Propostas de Alteração Estatutária – CONAF.

09/08 – Assembleia Local para Eleição dos Delegados e Observadores que participarão do CONAF.

21/08 – Almoço mensal de confraternização em Jundiaí no dia 21/08, segunda-feira, na Churrascaria Estância localizada à Av. Quatorze de Dezembro, 1305 - Vila Mafalda, em Jundiaí.

 

CONVÊNIOS:

Os filiados da DS Campinas/Jundiaí podem usufruir dos seguintes convênios:

Faculdade Metrocamp - descontos de até 25%

Faculdade Max Planck que conta com campus em Indaiatuba.

Uniodonto - descontos nas mensalidades e na taxa de inscrição

Para maiores informações entre em contato com a DS C/J através do telefone 3294-7332 ou

através do email:

delegaciasindical@sindifisconacionalcapinas.org.br

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